Protocolo de uso, registrado em etapas. Ao abrir o Córtex Jogos Web, você já assinou embaixo de todas elas.
1.0 — Objeto do protocolo
O Córtex Jogos Web disponibiliza quebra-cabeças de habilidade gratuitos, jogados no navegador. A variável de resultado é a decisão do jogador; o acaso não entra na equação.
2.0 — Controle: não é aposta nem jogo de azar
Sem aposta, sem prêmio, sem dinheiro real, sem sorteio, em nenhuma etapa. Por depender de habilidade e não envolver aposta nem prêmio em dinheiro, o Córtex Jogos Web não é "jogo de azar" na definição do art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, nem "aposta de quota fixa" da Lei nº 14.790/2023. O site está fora do regime da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e não depende de licença desse regime.
3.0 — Procedimento de uso
- 3.1 — Nenhum cadastro é exigido para rodar o experimento (jogar).
- 3.2 — Uso pessoal, para diversão. Sobrecarregar, invadir ou adulterar o serviço invalida o protocolo para todos.
- 3.3 — O material do protocolo (código, textos, imagens e a marca Córtex Jogos Web) é protegido; reprodução como próprio não é permitida.
4.0 — Condição do equipamento ("no estado em que se encontra")
O site roda "no estado em que se encontra", sem garantia de funcionamento ininterrupto. Etapas podem ser alteradas, pausadas ou encerradas a qualquer momento. Na medida máxima permitida por lei, não respondemos por dano indireto decorrente do uso do site; nada aqui reduz direito que o Código de Defesa do Consumidor já garante.
5.0 — Classificação da amostra (público)
Protocolo de audiência geral e familiar: sem conteúdo adulto, sem aposta, sem jogo de azar.
6.0 — Remissão ao protocolo de dados
Tratamento de dado pessoal segue a Política de Privacidade. O Córtex Jogos Web não roda publicidade; detalhes na Divulgação de Publicidade.
7.0 — Jurisdição e contato
Este protocolo é regido pela legislação brasileira. Dúvidas: [email protected]. CNPJ 67.552.841/0001-82, Rua Senhor do Bonfim - Phoc II, Camaçari - BA, 42805-170, telefone (71) 9974-9549.